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Câmara

Avança na Câmara projeto sobre ensino domiciliar Por Agência Brasil

© Reuters. Agência Brasil – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10), por 35 votos a 24, a proposta que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling. O projeto de Lei (PL) 3.262/19 altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, …

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Câmara aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da pandemia  Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado, que …

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Comissão da Câmara convida ministro da Defesa para explicar não punição de Pazuello Por Reuters

© Reuters. 23/05/2021 REUTERS/Stringer BRASÍLIA (Reuters) – Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um convite para que o ministro da Defesa, Braga Netto, preste esclarecimentos acerca da decisão da cúpula do Exército de não punir o ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello por participar de uma manifestação política com …

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Câmara instala Comissão Especial da Reforma Administrativa Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/20. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator da matéria. O relator tem até 40 …

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Após faltar à audiência, Guedes é convocado por comissão da Câmara Por Reuters

© Reuters. Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de seminário em Brasília 08/12/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que preste esclarecimentos a respeito de supostas distorções em projeções de despesas previdenciárias. Guedes, …

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Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A matéria segue para o Senado. Com o objetivo de apoiar a …

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Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza plantio de Cannabis Por Agência Brasil

© Reuters Agência Brasil – O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta, foi aprovado hoje (8) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o tema.  Houve 17 votos favoráveis …

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Presidentes da Câmara e Senado pressionam por programa social permanente Por Reuters

© Reuters. Lira e Pacheco durante entrevista em Brasília 12/2/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Os presidentes do Congresso vêm deixando clara, em declarações públicas, sua preocupação em estabelecer um programa social permanente que substitua ou amplie o Bolsa Família. Em evento com investidores nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur …

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Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP). …

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Câmara aprova texto-base de MP que aumenta tributação de bancos Por Reuters

© Reuters. 01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto principal de medida provisória que eleva a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel …

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