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Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A mudança na pena …

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Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021 Por Agência Brasil

Agência Brasil – O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para …

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021 Por Agência Brasil Leia mais »