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Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina humana Por Agência Brasil

Agência Brasil – O Senado aprovou hoje (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos ativos (IFA). A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do presidente da …

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CCJ da Câmara aprova admissibilidade de polêmico projeto sobre demarcação de terras indígenas Por Reuters

© Reuters. Protesto de indígenas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília 23/6/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade de projeto que trata da demarcação de terras indígenas. A CCJ havia tentando analisar a proposta na véspera, mas teve …

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Senado aprova MP que que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos Por Agência Brasil

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas …

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Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviços do SUS Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de serviços de saúde por conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). Por ter sido modificada pelos deputados, a matéria retorna ao Senado.   O texto prevê …

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Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal Por Agência Brasil

Agência Brasil – O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao …

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Câmara aprova PL que autoriza BC a receber depósitos voluntários Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários das instituições financeiras mediante remuneração. A matéria segue para sanção presidencial.  O mecanismo servirá para controlar a quantidade de moeda em circulação no sistema financeiro, que tem impacto sobre a inflação, …

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Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras (SA:). A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do …

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Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras Por Agência Brasil

Agência Brasil – O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras (SA:). O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados. A …

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Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas …

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Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que agirem com intenção de lesar a administração pública. A matéria segue para o Senado Federal. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto …

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