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Câmara instala Comissão Especial da Reforma Administrativa Por Agência Brasil

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/20. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator da matéria. O relator tem até 40 …

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Comissão especial da reforma administrativa será instalada até a 4ª feira, diz Lira Por Reuters

© Reuters. 01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a comissão especial da reforma administrativa será instalada até quarta-feira. A comissão especial será responsável pela análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reestruturar o Estado brasileiro. No momento …

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Lira avança com reforma administrativa e mudanças infraconstitucionais tributárias esta semana Por Reuters

© Reuters. 07/01/2021 REUTERS/Bruno Kelly Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que pretende dar andamento ainda nesta semana à reforma administrativa e a medidas infraconstitucionais relacionadas a mudanças no sistema tributário. O deputado, que tem almoço com líderes de bancada na terça-feira para definir …

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Lira anuncia criação de comissão especial da reforma administrativa Por Reuters

© Reuters. Lira na Câmara 2/2/2021 REUTERS/Adriano Machado Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira a criação de comissão especial que discutirá o mérito da polêmica reforma administrativa. A reforma, tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), teve sua admissibilidade aprovada …

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CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da reforma administrativa Por Agência Brasil

© Reuters. Agência Brasil – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 38 contrários à retirada de pauta e 22 votos favoráveis. Os parlamentares agora debatem sobre a constitucionalidade …

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Relator apresenta parecer pela constitucionalidade da reforma administrativa à CCJ da Câmara Por Reuters

© Reuters. 03/02/2020 REUTERS/Adriano Machado Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira parecer favorável à admissibilidade da proposta, termo que se refere a aspectos de constitucionalidade e legalidade. Após a apresentação do relatório, foi …

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Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ Por Agência Brasil

© Reuters. Agência Brasil – Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 sobre a reforma administrativa. A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada na próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas …

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Relator pressiona para que Câmara vote supersalários antes de reforma administrativa Por Reuters

© Reuters. 03/02/2020 REUTERS/Adriano Machado Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O relator de projeto que estabelece um teto para os supersalários no serviços públicos, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), defendeu nesta sexta-feira que a proposta seja analisada antes da reforma administrativa, em discussão na Câmara. O deputado argumenta que não é possível modificar a …

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