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Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para data-limite, 12 de julho Por Reuters

© Reuters. 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao presidente da corte, Luiz Fux, que decidiu permanecer no cargo até a data-limite para se aposentar compulsoriamente, 12 de julho, quando completará 75 anos. No final de março, Marco Aurélio havia informado à corte …

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CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena Por Agência Brasil

© Reuters. Agência Brasil – Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o prazo de duas sessões do plenário da Casa. Na …

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Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ Por Agência Brasil

© Reuters. Agência Brasil – Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 sobre a reforma administrativa. A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada na próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas …

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