fbpx

Pazuello irá à CPI como testemunha e pode ser preso se faltar com verdade, diz Randolfe Por Reuters



© Reuters. Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
15/03/2021
REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestará depoimento à CPI da Covid do Senado na condição de testemunha e poderá ser preso caso não mantenha o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, afirmou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), nesta segunda-feira.

Pazuello tinha depoimento marcado para a semana passada, quando outros ex-titulares da pasta e o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito, mas sua oitiva foi adiada para o dia 19, após parlamentares serem informados pelo Exército que Pazuello, que é general, teria que cumprir quarentena após contato com duas pessoas que testaram positivo para a Covid-19.

“Se em um (inquérito) ele pode estar sendo apontado como investigado, na CPI, ele não está nessa qualidade”, disse Randolfe à CNN, referindo-se a uma investigação já em curso pelo Ministério Público sobre a conduta de Pazuello à frente da pasta no enfrentamento à pandemia.

“Ele está na qualidade de testemunha (na CPI), e, na qualidade de testemunha, ele tem a obrigatoriedade, conforme os termos do Artigo 202 do Código de Processo Penal, de prestar o compromisso à verdade. E sob as penas da lei de que se não cumprir o compromisso de falar a verdade, ou se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, responder inclusive com detenção”, explicou o senador.

Sobre a possibilidade de o ministro obter, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas corpus para que compareça à comissão na condição de investigado –o que o permitiria ficar calado, opção não permitida a testemunhas–, Randolfe disse que já há jurisprudência na corte de não interferência em investigações conduzidas por uma CPI.

Randolfe afirmou, ainda, que as respostas fornecidas à comissão pelo ministro Queiroga foram consideradas insuficientes pela maioria dos colegas, e não descartou uma reconvocação. Segundo ele, tal possibilidade será avaliada após a primeira rodada de depoimentos, com agenda já preenchida até o fim deste mês.

A CPI deve ouvir na terça-feira desta semana o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Na quarta, será a vez do ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. A quinta-feira está reservada para depoimento de representantes da Pfizer.

Randolfe considera que os depoimentos de Wajngarten e da Pfizer têm conexão e podem trazer informações importantes sobre a aquisição de vacinas.

O depoimento de Pazuello está marcado para a quarta-feira da próxima semana, dia 19, e no dia seguinte a CPI deve ouvir o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.

Declaração de Riscos: Fusion Media would like to remind you that the data contained in this website is not necessarily real-time nor accurate. All CFDs (stocks, indexes, futures) and Forex prices are not provided by exchanges but rather by market makers, and so prices may not be accurate and may differ from the actual market price, meaning prices are indicative and not appropriate for trading purposes. Therefore Fusion Media doesn`t bear any responsibility for any trading losses you might incur as a result of using this data.

Fusion Media or anyone involved with Fusion Media will not accept any liability for loss or damage as a result of reliance on the information including data, quotes, charts and buy/sell signals contained within this website. Please be fully informed regarding the risks and costs associated with trading the financial markets, it is one of the riskiest investment forms possible.





Source link

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *